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TERMO DE USO DO PORTAL A TRIBUNA.COM.BR

O Portal A Tribuna.com.br consiste em um portal de conteúdos jornalísticos (o
“Portal”) de titularidade de A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda., situada na Rua João
Pessoa, 350, Santos/SP, CNPJ nº. 58.183.401/0001-04, cá eleito “A TRIBUNA.COM.BR”. O aproximação
a qualquer dos conteúdos constantes no Portal acarreta a quesito de “usuário do Portal” e
implica na legalização e concordância dos Termos de Uso do Portal cá estipulados.

1. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

1.1. São conteúdos do Portal todo e qualquer teor, aplicativo e instrumento,
disponibilizados sem cessão definitiva (licenciamento), pelo A TRIBUNA.COM.BR, (os “Conteúdos do
Portal”) para utilização por qualquer pessoa que acessar tais conteúdos (o “Usuário”).

1.2. Para que o Usuário possa acessar os Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br
aquém mencionado, o A TRIBUNA.COM.BR poderá solicitar que o Usuário realize prévio cadastro (o
“Cadastro”), onde poderão ser solicitados dados pessoais (os “Dados do Usuário”).

1.3. O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em: (a) fornecer informações
verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico
para entrada aos Conteúdos do Portal; e (b) guardar e atualizar imediatamente tais informações
do Cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

1.4. O Usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado
para sua identificação no Portal e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido
Portal. O Usuário deverá também fabricar uma senha, sendo inteiramente responsável pela
confidencialidade da sua senha, muito porquê de qualquer atividade que ocorra no contexto de seu
Cadastro. O Usuário pode modificar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico
informado pelo Usuário quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do
mesmo e permissão de entrada ao Portal.

1.5. Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam
ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para
fazer o Cadastro.

1.6. Os dados do Usuário serão protegidos por senha para a sua segurança e
privacidade.

1.7. O Usuário concorda em notificar imediatamente o A TRIBUNA.COM.BR sobre
qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do Usuário para aproximação ao Portal
mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Portal) ou
qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro
pessoal simples no computador em seguida entrar com seu endereço eletrônico e senha no Portal,
evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

1.8. Faz secção de nossa política respeitar a privacidade de nossos Usuários. O
Portal não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou publicar informações privativas de seus
Usuários, exceto nos casos expressamente previstos na Cláusula de Privacidade aquém ou a menos
que o A TRIBUNA.COM.BR

seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

2. ACESSO AO PORTAL A TRIBUNA.COM.BR

2.1. O A TRIBUNA.COM.BR disponibilizará o aproximação aos Conteúdos do Portal aos
Usuários, ficando estabelecido que os Usuários não assinantes terão algumas restrições no aproximação
a tais Conteúdos do Portal (os “Usuários Não Assinantes”).

2.2. Os Usuários Não Assinantes terão entrada gratuito, mensalmente, a algumas
matérias jornalísticas disponibilizadas no Portal, a critério individual do A TRIBUNA.COM.BR.

2.2.1. Tendo em vista o exposto supra, em seguida o aproximação a alguma material
jornalística disponibilizada no Portal, os Usuários Não Assinantes poderão ser convidados a
realizar o Cadastro no Portal, conforme mencionado na cláusula 1.2 supra, para continuar o
entrada às matérias jornalísticas disponibilizadas no Portal, ficando tal entrada restringido a uma
quantidade mensal de matérias jornalísticas a serem disponibilizadas pelo A Tribuna.com.br, a
seu individual critério.

2.2.2. O A TRIBUNA.COM.BR poderá, a qualquer tempo, ao seu individual critério,
modificar o número de matérias jornalísticas do Portal com aproximação gratuito.

2.2.3. Ao acessar as matérias jornalísticas com entrada gratuito, os Usuários Não
Assinantes poderão ser informados que o número sumo de matérias jornalísticas gratuitas foi
atingido naquele mês.

2.2.4. Os Usuários assinantes terão aproximação infindo e gratuito ao Portal,
bastando exclusivamente realizar o login.

2.3. O Usuário deverá utilizar equipamento próprio para aproximação ao Portal A
Tribuna.com.br, não se responsabilizando o A TRIBUNA.COM.BR por qualquer impossibilidade de
entrada ou mesmo por incompatibilidade do Portal A Tribuna.com.br com qualquer equipamento,
sistema utilizado pelo Usuário e/ou configurações de software e hardware utilizados pelo
Usuário.

2.4. A seleção de discador, provedor e/ou outro meio de aproximação à Internet e os
custos inerentes são unicamente de responsabilidade do Usuário.

2.5. Para identificação do Usuário, durante o entrada ao Portal A Tribuna.com.br,
o A TRIBUNA.COM.BR poderá utilizar arquivos temporários (Cookies), devendo ser observado, ainda,
o disposto na Cláusula de Privacidade aquém.

3. CONTEÚDOS E/OU COMENTÁRIOS REALIZADOS PELOS USUÁRIOS

3.1. Alguns Conteúdos do Portal permitem que os Usuários insiram conteúdos e/ou
realizem comentários em ambientes do Portal sobre conteúdos e informações que são
disponibilizadas pelo A TRIBUNA.COM.BR nas páginas do Portal (os “Comentários”), ficando os
Usuários inteiramente responsáveis pela inserção e o texto dos Comentários.

3.2. Os Conteúdos do Portal possibilitam ao Usuário utilizar espaço virtual para
a inserção no Portal de seus Comentários, não sendo incumbência do A TRIBUNA.COM.BR interferir
na elaboração e constituição de qualquer Glosa inserido pelo Usuário no Portal,
independentemente de sua natureza, podendo o A TRIBUNA.COM.BR, entretanto, fechar a hospedagem
de quaisquer Comentários, a seu individual critério, mediante ordem judicial e/ou da
Gestão Pública, direta ou indireta. O A TRIBUNA.COM.BR se exime de toda e qualquer
responsabilidade, perante o Usuário e terceiros, decorrente dos Comentários inseridos pelos
Usuários, tendo em vista a impossibilidade técnica de se efetuar monitoramento preventivo de
todos os Comentários inseridos por Usuários e terceiros em seu Portal.

3.3. Os Usuários declaram e garantem expressamente que são os únicos titulares de
direitos patrimoniais de responsável incidentes sobre os Comentários e pelo presente Termo licenciam
ao A TRIBUNA.COM.BR, de forma gratuita, em caráter irrevogável e irretratável, por todo o
período de proteção lítico do recta patrimonial de responsável incidentes sobre os Comentários, para
o território do Brasil e o exterior, a totalidade dos direitos patrimoniais de responsável sobre os
Comentários de que são titulares, ficando o A TRIBUNA.COM.BR, desta forma, autorizado a utilizar
e retransmitir os Comentários, totalidade ou parcialmente, muito a distribuí-los, traduzi-los,
adaptá-los e disponibilizá-los por meio de seus próprios canais de distribuição, tanto
existentes, quanto os que venham a subsistir no horizonte, inclusive por meio eletromagnéticos,
eletrônicos e telefonia, por qualquer meio que permita sua reprodução, divulgação e
disponibilização ou por qualquer suporte material que permita a sua multiplicação em exemplares,
sem restrição quanto ao número de reproduções, meios de fixação, prazo e território e formas de
utilização.

3.4. Os Comentários dos Usuários poderão: (i) ser publicados juntamente com
matérias jornalísticas em qualquer localização do Portal; (ii) ser publicados em qualquer espaço
do Portal, ao individual critério do A TRIBUNA.COM.BR; (iii) conceber matérias jornalísticas a
serem disponibilizadas no Portal e/ou em qualquer outro resultado de titularidade do A
TRIBUNA.COM.BR; (iv) ser utilizados para todas as finalidades previstas aquém.

3.4.1. O A TRIBUNA.COM.BR poderá, ainda, por si ou por terceiros, utilizar,
reproduzir e explorar os Comentários, por qualquer meio que permita sua reprodução, divulgação e
disponibilização ou por qualquer suporte material que permita a sua multiplicação em exemplares,
para quaisquer fins, no Brasil e no exterior, sem qualquer limitação quanto ao número de meios,
quantidade e modos de reprodução. Dentre os direitos compreendidos no presente Termo estão: (i)
o recta de reprodução, totalidade ou parcial, por qualquer meio ou processo existente ou que venha
a subsistir no horizonte, em qualquer tipo de suporte material, analógico ou do dedo, isoladamente ou
em conjunto com outros conteúdos, porquê textos, ilustrações, fonogramas etc, para qualquer gênero
de publicação, impressa ou eletrônica; (ii) o recta de inclusão em base de dados,
armazenamento em computador, microfilmagem ou qualquer outro meio de arquivamento para
distribuição eletrônica por qualquer meio ou processo de recepção, de transmissão e entrega de
conteúdos, incluindo quaisquer endereços de domínio na internet ou em outras redes de
computadores; (iii) o recta de inclusão em obra audiovisual de qualquer natureza e todos os
meios subsequentes de circulação da obra audiovisual; (iv) o recta de distribuição para oferta
de obras ou produções mediante cabo, filamento ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que
permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar
previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o aproximação às obras ou
produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário; (v) o recta de
informação ao público por transmissão, retransmissão, independentemente dos meios e tecnologias
de transmissão de sinais, e de representação, incluindo exposições; (vi) a edição, modificação
e/ou modificação dos Conteúdos e/ou Comentários para ajustar-se ao meio de reprodução, a ser
disponibilizado; e (vii) quaisquer outras modalidades de utilização existentes.

3.5. Os Usuários responderão pela autenticidade dos Comentários inseridos no
Portal, muito porquê por todas as opiniões, dados e informações neles contidos ou exprimidos,
assumindo toda a responsabilidade, seja de natureza penal ou social, por tais opiniões, dados e
informações, perante o A TRIBUNA.COM.BR e terceiros. Em decorrência do exposto nesta cláusula, o
Usuário responderá de forma exclusiva e independente, perante aquele que se sentir prejudicado
pelos Comentários, arcando com a reparação dos danos quiçá imputados ao A TRIBUNA.COM.BR e
terceiros, se assim configurado, e assegurando a exclusão do A TRIBUNA.COM.BR de qualquer
responsabilidade ou ação judicial pelas opiniões constantes nos Comentários.

3.6. O A TRIBUNA.COM.BR não se responsabiliza por realizar armazenagem e backups
dos Comentários inseridos, disponibilizados ou gerados por Usuários no Portal.

3.7. Todos os acessos aos Comentários no Portal terão suas respectivas visitações
(tráfico de internautas, acessos para visualização ou “pageviews”) computadas em obséquio do Portal
por empresas independentes de mensuração de audiência de Internet.

3.8. O A TRIBUNA.COM.BR não assume garantia de nenhuma espécie quanto ao uso por
terceiros de quaisquer Comentários disponibilizados pelo Usuário, independentemente de sua forma
(áudio, vídeo, fotos, textos, etc.), cabendo ao Usuário agir com responsabilidade e zelo na
disponibilização pública de referidos Comentários.

3.9. Todos os Comentários do Usuário deverão ser disponibilizados com a
respectiva identificação e atribuição de crédito e autoria. Caso os Comentários sejam criados
pelo Usuário sem que haja a respectiva atribuição de crédito e autoria e não haja sua ulterior
identificação, presume-se a repúdio do Usuário ao seu recta de ter seus créditos porquê responsável,
que, no entanto, poderão vir a ser fornecidos para autoridades públicas ou em virtude de lei ou
de requerimento de órgão da Gestão Pública.

3.10. O Usuário assegura e garante que: (i) somente pode fazer uso de Comentários
de sua titularidade responsabilizando-se perante o A TRIBUNA.COM.BR e terceiros por quaisquer
reclamações relativas aos Conteúdos e/ou Comentários; (ii) todos os Comentários por ele
inseridos no Portal estão de consonância com as disposições legais aplicáveis; (iii) a utilização de
qualquer material protegido por recta autoral e direitos da personalidade na concepção dos
Comentários deve estar regularizada; (iv) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e
autorizações necessárias para a inclusão de materiais de terceiros, inclusive quanto a direitos
de imagem, se o caso; e (v) os Comentários não violam direitos de terceiros, incluindo, sem se
limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.

3.11. O Usuário, neste ato, isenta o A TRIBUNA.COM.BR de toda e qualquer
responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e de personalidade, eximindo o A
TRIBUNA.COM.BR de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ele proposta
com base em violação de direitos autorais e/ou de personalidade, sendo guardado o recta de
retorno e de ressarcimento do A TRIBUNA.COM.BR em face do Usuário.

3.12. Uma vez inseridos os Comentários no Portal e/ou em quaisquer outros meios
e/ou formatos de reprodução estabelecidos nestes Termos de Uso, o Usuário concorda e aceita que
não poderá requerer ao A TRIBUNA.COM.BR a exclusão dos Comentários.

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO PORTAL A
TRIBUNA.COM.BR PELOS USUÁRIOS

4.1. Os Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br disponibilizados pelo A
TRIBUNA.COM.BR são para utilização pessoal do Usuário, para fins exclusivamente não comerciais,
ficando o A TRIBUNA.COM.BR integralmente isento de toda e qualquer responsabilidade pelos danos
e prejuízos de qualquer natureza, morais e materiais, inclusive lucros cessantes, que possam
decurso do uso Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br para fins distintos dos cá contratados.

4.2. O A TRIBUNA.COM.BR não poderá prometer a disponibilidade e ininterrupção dos
Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br aos Usuários por tempo indeterminado, eximindo-se de toda e
qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam percurso da falta
de disponibilidade e/ou de ininterrupção na oferta de tais Conteúdos no Portal A Tribuna.com.br.

4.3. Secção dos Conteúdos disponibilizadas no Portal A Tribuna.com.br são
fornecidos ao Usuário por terceiros, parceiros e/ou contratados, sendo necessário, para tanto, a
hospedagem dos dados dos Usuários nos servidores de tais terceiros, conforme exigências destes
para prestar suporte e manutenção relacionados aos Conteúdos. A fruição de funcionalidades de
terceiros, dependerá também da legalização pelo Usuário das condições estipuladas pelo terceiro
para uso de suas funcionalidades.

4.4. O Usuário desde já concorda e reconhece que os Conteúdos do Portal A
Tribuna.com.br disponibilizados, pelo A TRIBUNA.COM.BR e/ou por terceiros, poderão ser alterados
a qualquer tempo, inclusive quanto a espaço de armazenagem ou demais itens que envolvam os
Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br.

4.5. A término de possibilitar melhorias e/ou efetuar a manutenção dos Conteúdos do
Portal A Tribuna.com.br, o Usuário reconhece e concorda ainda que o A TRIBUNA.COM.BR, a seu
individual critério, poderá a qualquer tempo interromper (temporária ou definitivamente) a
disponibilização dos Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br ao Usuário, muito porquê efetuar
manutenções periódicas, ao seu individual critério.

4.6. O Usuário reconhece e concorda que, em caso de indisponibilidade ou
desabilitação do entrada de sua conta e/ou seu Cadastro, poderá ser impedido de acessar os
Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br, seus detalhes de conta e/ou quaisquer arquivos ou outro
teor que esteja contido em sua conta. Assim, constitui-se de inteira responsabilidade do
Usuário continuamente salvar seus arquivos pessoais e o teor que lhe for importante,
realizar procedimentos de “backup”, manter registo de seus contatos pessoais e informações e
dados, independentemente de aviso e/ou notificação do A TRIBUNA.COM.BR para tanto.

4.7. Ao utilizar o Portal A Tribuna.com.br, o Usuário deverá: (i) agir em
consonância com a legislação em vigor, com estes Termos de Uso e com as Condições Específicas,
quando aplicável, sendo o único responsável por qualquer conduta por ele adotada no uso dos
Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br; (ii) respeitar quaisquer outras regras de utilização dos
Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br descritas no Portal; (iii) informar o A TRIBUNA.COM.BR
sobre qualquer anomalia, dano, defeito ou modificação que eventualmente observar ou originar no
Portal A Tribuna.com.br, comprometendo-se o Usuário a adotar medidas de segurança para evitar
qualquer dano ao Portal.

4.8. Fica vedado ao Usuário, no uso dos Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br: (i)
fazer uso de qualquer teor disponibilizado no Portal A Tribuna.com.br para fins ilícitos ou
que contrariem qualquer lei ou norma da Gestão Pública, direta ou indireta; (ii) plagiar,
reproduzir e modificar, totalidade ou parcialmente, qualquer oferecido, informação, teor do próprio
Portal A Tribuna.com.br, muito porquê qualquer informação, oferecido, teor de outros Usuários do
Portal; (iii) utilizar, incluir, reproduzir, transmitir, modificar e comercializar, ceder,
licenciar e autorizar o uso no Portal A Tribuna.com.br de qualquer material protegido por
recta de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de
computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu
titular; (iv) adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros; (v) praticar
atividades que acarretem ou incentivem a pirataria de software e/ou de direitos autorais; (vi)
fazer propaganda política favorecendo candidatos, partidos políticos ou coligações; (vii)
incluir, reproduzir ou transmitir por meio do Portal qualquer material, teor, informação ou
citação que: a) seja não verdadeiro, ilícito, condenável, enganoso, que incite a violência ou
prática perigosa ou que de qualquer forma seja capaz de afetar a saúde e segurança das pessoas
por ele afetadas; b) contenha informação sobre atividades ilegais e incitação ao delito; c)
atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes; d) contenha material pornográfico,
grosseiro, ofensivo; e) atentem contra os direitos individuais; f) promova racismo ou ofensa
contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, sexo ou orientação sexual; g) contenham
material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o
Regime da Gaiato e do Jovem); h) contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou
difamatórias ou ligeiro a interpretações dúbias; (viii) praticar atividades que constituam
publicidade ilícita, enganosa, desleal, que configurem concorrência desleal; (ix) armazenar,
difundir, publicar, transmitir e/ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros
quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam
implicar em violação de sigilo industrial ou de sigilo das comunicações; (x) fazer apologia a
crimes, ao tráfico de drogas, ao consumo de entorpecentes, cigarros e bebidas alcoólicas; (xi)
partilhar propositadamente vírus, spams, worms, defeitos, Cavalos de Tróia, arquivos
corrompidos, falsificações ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros
elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do
Portal A Tribuna.com.br, rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros;
(xii) invadir a privacidade de terceiros ou prejudique-os de alguma forma; (xiii) enviar, fazer
upload, partilhar ou disseminar ou ofertar atividades com relação a teor ilícito,
difamatório, assediante, censurável, fraudulento, infrator, obsceno ou de outro modo questionável;
(xiv) fabricar ou encaminhar esquemas de pirâmide e similares; (xv) identificar-se porquê outra
pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de
outro modo simbolizar de maneira falsa o próprio usuário ou a...

nascente de qualquer e-mail; (xvi)
fabricar múltiplas contas com intuito de gerar violação do presente Termos de Uso ou fabricar contas
de Usuário por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos; (xvii)
transmitir ilegalmente propriedade intelectual de terceiros ou outras informações exclusivas sem
a permissão do licenciante ou proprietário; (xviii) utilizar-se de e-mail para violar direitos
(tais porquê direitos de privacidade e publicidade) de terceiros; (xix) vender, trocar ou
partilhar a terceiros endereços de e-mail de qualquer pessoa sem o conhecimento e consentimento
contínuo de tal pessoa para tal divulgação; (xx) interferir no uso por outros Usuários do Portal
A Tribuna.com.br; (xxi) modificar, adequar, transcrever ou fazer engenharia reversa de qualquer
secção do Portal A Tribuna.com.br; (xxii) postar teor ilícito, tais porquê maledicência ou
atividades que promovam comportamento ilícito, porquê por exemplo apostas ilegais;

4.9. O uso, transmissão, disponibilização, inclusão, reprodução, modificação pelo
Usuário no Portal A Tribuna.com.br de qualquer material, informação, teor, resultado ou
funcionalidade é de inteira responsabilidade do Usuário.

5.PUBLICIDADE E ANTI-SPAMMING

5.1. Com relação a atividades comerciais, divulgação de produtos e serviços e
envio de mensagens, dentre outras atividades, o Usuário obriga-se a: (i) NÃO realizar
publicidade ou praticar qualquer atividade com fins comerciais no Portal, exceto mediante tratado
ou autorização escritos do A TRIBUNA.COM.BR; (ii) NÃO gerar, enviar e/ou facilitar mensagens
coletivas de e-mail e/ou e-mail mercantil não solicitado (“spam”) a grupos de Usuários de e-mail
ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de
outrem, que não tenham o expresso consentimento destes, podendo se considerar ainda porquê sinal
de spam o envio de e-mails em tamanho a partir de um mesmo IP; (iii) NÃO enviar publicidade ou

comunicados de qualquer classe com finalidade de vendas, ou outra de natureza
mercantil, a uma pluralidade de pessoas, sem a prévia solicitação ou o consentimento destas;
(iv) NÃO enviar cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas nem autorizadas
pelos receptores; (v) NÃO utilizar o resultado de buscas, a que se pode ter entrada através do
serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza mercantil, a uma pluralidade de pessoas,
sem a prévia solicitação ou o consentimento destas; (vi) NÃO colocar à disposição de terceiros,
com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição; (vii) NÃO
reproduzir, tornar disponível, armazenar, utilizar comercialmente ou fazer qualquer uso do
teor de titularidade do próprio Portal, a não ser que tenha autorização expressa para tanto.

5.2. O A TRIBUNA.COM.BR não tem entrada e não assume qualquer responsabilidade
pelo cumprimento das obrigações referentes ao teor das mensagens e produtos e serviços
fornecidos por Usuários e/ou terceiros em violação às regras previstas nestes Termos de Uso.

5.3. O Usuário assumirá totalidade responsabilidade pelo descumprimento das obrigações
previstas nesta cláusula e ressarcirá ao A TRIBUNA.COM.BR as custas, despesas e valores de
sucumbência, caso leste sofra qualquer ação judicial referente ao descumprimento das obrigações
previstas neste item.

6. VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL

6.1. No caso de o Usuário fazer uso dos Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br: a)
contrariando lei ou norma Gestão Pública, direta ou indireta; b) qualquer uma das
condições destes Termos de Uso cá estipulados; c) haja suspeita de disponibilização pelo
Usuário no Portal de qualquer material, informação ou teor ilícito ou que atente contra
direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; d) caso o Glosa
divulgado pelo Usuário acarrete danos ou prejuízos a terceiros; e) mediante solicitação de
terceiros que se sintam ofendidos, injuriados ou caluniados; o A TRIBUNA.COM.BR se suplente ao
recta de: (i) suspender a divulgação, extinguir e excluir quaisquer Comentários, no todo ou em
secção, criado pelo Usuário; (ii) retirar do Portal todo e quaisquer Conteúdos e/ou Comentários
gerado e/ou referido pelo Usuário; (iii) bloquear a inserção de quaisquer Conteúdos e/ou
Comentários pelo Usuário infrator; (iv) suspender, no todo ou em secção, o entrada do Usuário as
Funcionalidades do Portal (inclusive, podendo bloquear IPs); (v) cancelar o Cadastro e/ou conta
de qualquer Usuário;(vi) não publicar ou retirar de seu Portal a qualquer momento, Conteúdos
e/ou Comentários do Usuário em desconformidade com o disposto nestes Termos de Uso; (vii) parar
a disponibilização de tal material no Portal.

6.2. Em qualquer das hipóteses previstas neste item 6 não haverá qualquer recta
de indenização ao Usuário. O Usuário, neste ato, isenta o A TRIBUNA.COM.BR de toda e qualquer
responsabilidade com relação à violação de direitos de terceiros, incluindo de direitos de
propriedade intelectual e de personalidade, eximindo o A TRIBUNA.COM.BR de qualquer demanda
judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ele proposta com base em violação de direitos,
inclusive quanto a direitos de propriedade intelectual e/ou de personalidade, sendo guardado o
recta de revinda e de ressarcimento do A TRIBUNA.COM.BR em face do Usuário.

6.3. O Usuário, neste ato, isenta o A TRIBUNA.COM.BR de toda e qualquer
responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e de personalidade, eximindo o A
TRIBUNA.COM.BR de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ele proposta
com base em violação de direitos autorais e/ou de personalidade, sendo guardado o recta de
revinda e de ressarcimento do A TRIBUNA.COM.BR em face do Usuário.

6.4. O A TRIBUNA.COM.BR envidará seus melhores esforços para informar ao Usuário,
conforme os meios de Informação previstos neste documento, caso receba quaisquer notificações,
intimações, comunicações ou informações relacionadas aos Conteúdos e/ou Comentários e/ou a
quaisquer outras possíveis violações de direitos, consoante os termos deste documento.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

7.1. Em nenhuma hipótese o A TRIBUNA.COM.BR poderá ser responsabilizado por
quaisquer perdas e danos (incluindo, mas não limitados, aos lucros cessantes, interrupção de
negócios, perdas de informações, indenizações de qualquer natureza, despesas e outros prejuízos
pecuniários de qualquer natureza) resultantes de: (i) problemas ocorridos na disponibilização de
dados, informações, conteúdos, programas, indisponibilidade, paradas totais ou parciais dos
Conteúdos do Portal A Tribuna.com.br; (ii) eventos que se caracterizem porquê caso fortuito ou
força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, totalidade
ou parcialmente, a realização das obrigações ora assumidas; (iii) eventos ocorridos que dependam
de recursos e/ou serviços de responsabilidade da Gestão Pública, direta ou indireta; (iv)
utilização indevida ou ilícito, por terceiros e/ou pelos Usuários, das funcionalidades
disponibilizados no Portal A Tribuna.com.br; (v) violação, pelo Usuário e por terceiros, de
propriedade intelectual, de material protegido por recta autoral e software e de material
protegido por recta industrial; (vi) impossibilidade de entrada ao Portal A Tribuna.com.br;
(vii) incompatibilidade de equipamentos e sistemas utilizados pelo Usuário com as
funcionalidades e sistemas do Portal A Tribuna.com.br; (viii) por qualquer dano ou prejuízo
decorrentes de vírus e/ou programas de computador nocivos de qualquer natureza ou outros
programas, conforme previsto neste instrumento, que possam vir a contaminar os equipamentos do
Usuário e/ou afetar seu aproximação aos conteúdos e as funcionalidades do Portal; (ix) aplicativos e
sistemas cuja instalação não seja expressamente permitida por Usuários e tenham porquê finalidades
espionagem, roubo e coleta de dados não autorizados, dentre outros; (x) manutenções técnicas
e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o entrada ao
Portal e suas funcionalidades;(xi) uso ou da impossibilidade de uso da informação e conteúdos
disponibilizados no Portal ou de qualquer decisão tomada pelo Usuário e/ou qualquer terceiro com
base nas funcionalidades disponibilizadas no Portal A Tribuna.com.br; (xii) anúncios
publicitários de terceiros divulgados no Portal A Tribuna.com.br; (xiii) obtenção por terceiros
de informações relativas ao Usuário; (xiv) pelas condutas adotadas pelos Usuários na utilização
das funcionalidades disponibilizadas no Portal; (xv) danos causados por terceiros ao Usuário;
(xvi) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do Portal Tribuna.com.br; (xvii)
qualquer tipo de evento que esteja fora do controle do A TRIBUNA.COM.BR; (xviii) por buscas
efetuadas em mecanismos de buscas da internet que direcionem terceiros aos Conteúdos e/ou
Comentários do Usuário; (xix) por descumprimento pelo Usuário ou terceiros da legislação em
vigor; destes Termos de Uso; dos usos e costumes aplicáveis à internet e de quaisquer outras
Regras de Utilização descritas no Portal A Tribuna.com.br; (xx) por informações, conteúdos,
produtos e serviços de terceiros disponíveis em sites ou páginas de terceiros acessadas por meio
de links e hiperlinks inseridos nas páginas do Portal A Tribuna.com.br, inclusive a partir de
páginas disponibilizando aproximação aos Comentários de Usuários.

8. PRAZOS

8.1. A utilização do Portal pelo Usuário será por prazo indeterminado, podendo
ser cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio tanto pelo Usuário.

8.2. Da mesma forma, o A TRIBUNA.COM.BR poderá efetuar o cancelamento a qualquer
momento de qualquer Teor disponibilizados no Portal A Tribuna.com.br, comprometendo-se a
realizar seus melhores esforços para avisar os Usuários sobre os prazos previstos de
cancelamento.

8.3. O A TRIBUNA.COM.BR poderá parar o aproximação a qualquer dos Conteúdos do Portal
A Tribuna.com.br quando o Usuário não fizer o seu uso pelos prazos divulgados pelo A
TRIBUNA.COM.BR.

8.4. Em caso de descumprimento deste consonância e das condições nele estipuladas pelo
Usuário, ele será considerado involuntariamente rescindido, mantendo-se em vigor somente as
cláusulas e condições que por sua natureza devam sobreviver à sua extinção.

9. MARCAS

9.1. As marcas (as “Marcas”) inseridas no Portal pelo A TRIBUNA.COM.BR e por seus
parceiros são de exclusiva titularidade destes. O uso do Portal e de suas Funcionalidades não
concede a qualquer Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro recta
de uso de qualquer marca inserida no Portal.

10. PRIVACIDADE

10.1. À medida que o Usuário acessar o Portal A Tribuna.com.br, podem ser
registradas involuntariamente informações sobre quais páginas foram acessadas pelo Usuário, qual é
seu navegador, seu sistema operacional, seu IP, entre outros.

10.2. Algumas páginas do Portal A Tribuna.com.br também podem armazenar cookies,
que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de
internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visitante
anterior ao Portal, e se o Usuário tem ou não Cadastro.

10.3. Quaisquer Dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e o A
TRIBUNA.COM.BR envidará os melhores esforços na manutenção da confidencialidade integridade e
disponibilidade das informações que forem fornecidas. O usuário, neste ato, concede
CONSENTIMENTO EXPRESSO para o A TRIBUNA.COM.BR utilizar os seus dados livremente para as
finalidades previstas nos incisos II, IV, V, VI, VII, IX e X do cláusula 7º da Lei 13.709 /18 (
LGPD)

10.4. O USUÁRIO, VIA CONSENTIMENTO EXPRESSO ORA CONCEDIDO, DECLARA QUE TODOS OS
DADOS PESSOAIS COLETADOS SERÃO INCORPORADOSTODOS DE FORMA DEFINITIVA A BASE DE DADOS DE A
TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA., SITUADA NA RUA JOÃO PESSOA, 350, SANTOS/SP, CNPJ Nº.
58.183.401/0001-04.

10.5. O A TRIBUNA.COM.BR PODERÁ UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS DOS USUÁRIOS,
INCLUSIVE POR MEIO DE COOKIES, PARA OS SEGUINTES PROPÓSITOS GERAIS: (I) INFORMAR A RESPEITO DE
NOVOS PRODUTOS/SERVIÇOS DO A TRIBUNA.COM.BR E DAS EMPRESAS PERTENCENTES AO SEU GRUPO
EMPRESARIAL, POR CORREIO ELETRÔNICO MALA DIRETA, SMS OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; (II) MANTER
ATUALIZADOS OS CADASTROS DOS USUÁRIOS PARA FINS DE CONTATO POR TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO MALA
DIRETA, SMS OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; (III) ELABORAR ESTATÍSTICAS GERAIS, SEM QUE HAJA
IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO; (V) RESPONDER ÀS DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES DO USUÁRIO; (VI) REALIZAR
CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DE RELACIONAMENTO, BEM COMO DIVULGAR OFERTAS ESPECIAIS DO A
TRIBUNA.COM.BR E/OU DA EMPRESAS PERTENCENTES AO SEU GRUPO EMPRESARIAL; (VII) COMUNICAR-SE COM O
USUÁRIO, A FIM DE LHES DAR INFORMAÇÕES SOBRE O USUÁRIO; (VIII) REALIZAR ESTUDOS POR ÓRGÃOS DE
PESQUISA DE EMPRESAS DE PESQUISA DO A TRIBUNA.COM.BR OU OUTRAS EMPRESAS PELO A TRIBUNA.COM.BR
EVENTUALMENTE CONTRATADA; (IX) PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO OU DE PROCEDIMENTOS PRELIMINARES
RELACIONADOS A CONTRATO DO QUAL SEJA PARTE O USUÁRIO TITULAR DE DADOS; (X) PARA O EXERCÍCIO
REGULAR DE DIREITOS EM PROCESSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO OU ARBITRAL; (XI) PARA A PROTEÇÃO DA
VIDA OU DA INCOLUMIDADE FÍSICA DO TITULAR (USUÁRIO) OU DE TERCEIRO; (XII) PARA A TUTELA DE SAÚDE
DO USUÁRIO OU DE TERCEIRO QUANDO REQUISITADO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE OU POR ENTIDADES
SANITÁRIAS; (XIII) QUANDO NECESSÁRIO PARA ATENDER AOS INTERESSES LEGÍTIMOS DO CONTROLADOR DE
DADOS OU DE TERCEIRO; E (XIV) PARA A PROTEÇÃO DO CRÉDITO DAS EMPRESAS DO A TRIBUNA.COM.BR E SUAS
COLIGADAS

10.6. ALÉM DO DISPOSTO ACIMA, O A TRIBUNA.COM.BR PODERÁ UTILIZAR AS INFORMAÇÕES
COLETADAS PARA OS SEGUINTES PROPÓSITOS GERAIS: (I) INFORMAR A RESPEITO DE PRODUTOS DE PARCEIRO,
POR CORREIO ELETRÔNICO MALA DIRETA, SMS OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; E (II) REALIZAR
CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DE RELACIONAMENTO DE PARCEIROS DO A TRIBUNA.COM.BR.

10.7. A não ser por mandamento judicial e para os propósitos elencados nas
cláusulas retro ( cláusulas 10.3, 10.4, 10.5 e 10.6), os dados do usuário não serão
transferidos a terceiros que não sejam parceiros comerciais ou empresas autorizadas pelo A
TRIBUNA.COM.BR ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletados pelo
A TRIBUNA.COM.BR.

10.8. O Usuário garante a verdade e exatidão dos Dados que fornece ao A
TRIBUNA.COM.BR, ou seja, a A TRIBUNA não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de
dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário ao A TRIBUNA.COM.BR. O
usuário, ao concordar com os termos do presente “termo de uso do portal” do A TRIBUNA.COM.BR,
autoriza, de forma expressa e ilimitada, que o A TRIBUNA.COM.BR compartilhe os dados coletados
com terceiras empresas que mantem relação mercantil/empresarial com o A TRIBUNA.COM.BR com o
objetivo de atender os legítimos interesses comerciais/empresariais do A TRIBUNA.COM.BR.

11. DOS DADOS SENSÍVEIS DOS USUÁRIOS DO PORTAL

 

11.1. Os dados sensíveis dos usuários do Portal poderão ser coletados e tratados
pelo A TRIBUNA.COM.BR, ficando, desde já autorizado pelo usuário, a sua livre e ampla
utilização.

 

11.2. Independente da autorização concedida na cláusula 11.1, fica muito claro e
entendido que o A TRIBUNA.COM.BR – ainda que de oferecido sensível se trate – poderá se utilizar tais
dados, nas hipóteses previstas no inciso II, letras a, b, c, d, e, f e g do cláusula 11 da Lei
13.709/18 (LGPD).

 

11.3. O usuário, ao concordar com os termos do presente “termo de uso do portal”
do A TRIBUNA.COM.BR, autoriza, de forma expressa e ilimitada, que o A TRIBUNA.COM.BR compartilhe
os dados sensíveis coletados com terceiras empresas que mantem relação mercantil/empresarial com
o A TRIBUNA.COM.BR com o objetivo de atender os legítimos interesses comerciais/empresariais do
A TRIBUNA.COM.BR.

12. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

12.1. O presente instrumento e as obrigações e direitos cá previstos não
importam na geração de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo
entre o Usuário e o A TRIBUNA.COM.BR, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade
entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

13. EVENTOS DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

13.1. O A TRIBUNA.COM.BR se exime de qualquer responsabilidade decorrente de
eventos de caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e
inevitáveis que impeçam, totalidade ou parcialmente, a realização das obrigações assumidas.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a
qualquer empresa pertencente ao A TRIBUNA.COM.BR.

14.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser
considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste
contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

14.3. O A TRIBUNA.COM.BR se suplente ao recta de modificar a qualquer momento,
visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termos de Uso. Ao velejar pelo
Portal A Tribuna.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na
data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Portal A
Tribuna.com.br.

14.4. Levante instrumento será regido e interpretado de concórdia com a legislação
brasileira, sendo eleito o Pensão da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para questões a
ele relativas, com repúdio expressa a qualquer outro.

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